CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Ética Kantiana

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Orientação gerencial em base contábil

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos